Direito
Administrativo
Assessoria e consultoria judicial e extrajudicial em procedimentos administrativos atinentes à Administração Pública Direta e Indireta: fundações governamentais públicas e privadas, concessionárias e permissionárias de direito público, agências reguladoras, autarquias, sociedades de economia mista, dentre outras. Assessoria e suporte a todos os aspectos e etapas de procedimentos licitatórios, habilitações e contratos decorrentes.
Direito Civil
Assessoria consultiva e contenciosa com larga expertise em gestão estratégica de carteira de volume de direito consumerista, voltada aos setores de meios de pagamento, automotivo, cosmético, farmacêutico, alimentício, bancário, imobiliário, incorporação e construção, franchising, varejo, de segurança e tecnologia, de clientes nacionais e estrangeiros.
Franchising, Licenciamento e Canais de Distribuição
O escritório estrutura operações e contratos de licenciamento de marcas, produtos, canais de distribuição em geral, COF e Contratos de Franquia. Contratos Comerciais de distribuição e fornecimento de produtos e serviços, fabricação, transferência de tecnologia, representação comercial, armazenamento, gestão de estoque, transporte e outros.
Direito Digital
Especialista em crimes digitais, privacidade e proteção de dados auxiliamos os mais diversos segmentos empresariais na necessária adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados. Atuação desde o assessment até a implementação do plano de ação, individualizadamente estudado e elaborado para o segmento e a necessidade do cliente. Nossa atuação é abrangente e integrativa às frentes Legal e Security (TI), de modo que estruturamos um sistema de gestão de dados que atenda a todos os requisitos legais. Além disso, o escritório atua ativamente nas demandas judiciais envolvendo cibercrimes que ferem a privacidade, a proteção dos dados e as ofensas no meio digital.
Consumidor com foco em cada atividade
Ampla atuação em carteiras processuais de expressão, nos âmbitos administrativo e judicial, e frente a quaisquer órgãos de fiscalização administrativa de direitos do consumidor, com teses customizadas para cada ramo de atuação empresarial e gerenciamento estratégico. Visando o encerramento célere e seguro das carteiras, a gestão é planejada através de um contingenciamento inteligente, minimizando ao máximo o custo com passivos.
Contratos Nacionais, Internacionais e
Due Diligence
Auditoria de avaliação de riscos de operações, estudos de viabilidade jurídica, elaboração de pareceres legais, memorandos e relatórios de Due Diligence para apoiar a tomada de decisões e para a efetivação segura de transações. Estruturação de contratos comerciais, em operações nacionais e internacionais, nos mais variados ramos de atuação, de modo a eliminar riscos e conferir segurança jurídica nas transações. Elaboração de contratos e documentos legais em Português e Inglês, elaborados por uma equipe altamente qualificada e com proficiência e fluência em inglês, português e italiano.
Família e Sucessões
Ampla atuação em blindagem patrimonial e sucessão empresarial, com experiência no planejamento matrimonial para empresários, valuation empresarial e dissolução sociedade conjugal e patrimonial.
Direito Imobiliário
Assessoria consultiva e contenciosa em direito imobiliário. Ações possessórias em geral, elaboração de compromissos e revisão de escrituras de compra e venda, locações comerciais, constituição de garantias, contratos de comodato e permuta, arrendamento, dação em pagamento. Gestão, monitoramento e renovação de locações comerciais, locações em shopping e propositura de ações renovatórias e revisionais.
Propriedade Intelectual e Industrial, Marcas e Patentes e Direitos Autorais
Registro de marcas, softwares, desenhos industriais, patentes, modelos de utilidade e direitos autorais em geral, passíveis de proteção. Oposição ao registro de marcas, notificações contra uso indevido e não autorizado de marcas, contrafações, pirataria, concorrência desleal, plágio e defesas para proteção - em âmbito administrativo e civil - de direitos autorais, propriedade intelectual e outros, bem como encaminhamento criminal de crimes e contravenções à propriedade industrial e direitos afins. Estruturação de operações sob licenciamento de marcas e transferência de tecnologia, elaboração de instrumentos de cessão, compra e venda, licenciamento de softwares, patentes, modelos de utilidade e outros.
Direito Societário
Planejamento sucessório, blindagem patrimonial, estruturação de operações nacionais e estrangeiras, constituição de empresas, associações e fundações. Elaboração de acordos de sócios e acionistas, contratos de investimento, venda, cisão, aquisição e incorporação de sociedades, reestruturações societárias.
Direito do Trabalho
Contencioso trabalhista, administrativo e judicial. Assessoria consultivo-preventiva nas relações de trabalho que tratam de direitos individuais e coletivos. Negociação sindical, atuação frente ao Ministério Público do Trabalho, ações Coletivas e Câmaras Arbitrais.
Direito Tributário
Atuação no Tributário Consultivo e Litigioso em todas as instâncias jurisdicionais e administrativas. Reestruturação tributária de empresas de todos os regimes de apuração. Atuação na recuperação administrativa de créditos fiscais.
Compliance e Política Anticorrupção
Construção, implementação e revisão de processos e Políticas Anticorrupção, Compliance e Governança Corporativa. Auditoria e relatório de soluções para saneamento de processos internos, de forma a torná-los consonantes com as melhores práticas comerciais e legislação vigente, com prevenção e eliminação de contingências.